TERMOS DE USO E

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE GEPRA

INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade e Termo de Uso contém informações a respeito do como tratamos,total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. Além disso, contém informações acerca da regras de conduta para utilização do site e responsabilidades tanto do GEPRA quanto do usuário.Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de Abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).Para utilização das funcionalidades do site o Usuário deverá ler, compreender e aceitar o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade. O ACEITE DO TERMO DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE IRÁ IMPLICAR NO RECONHECIMENTO DE QUE O USUÁRIO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS CONSTANTES NESTES DOCUMENTOS. CASO O USUÁRIO TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE O TERMO DE USO E/OU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, RECOMENDAMOS QUE ESSE ENTRE EM CONTATO COM O GEPRA ANTES DE ACEITAR.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. DIREITOS DO USUÁRIO 

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:

  • os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;

  • os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidade determinadas, explícita e legítimas;

  • os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;

  • os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;

  • os dados pessoais do usuário serão exatos conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “RGDP- www.GEPRA.com.br”, especificando:

  • Nome completo ou razão social, número de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

  • Direito que deseja exercer junto ao site;

  • Data do pedido e assinatura do usuário;

  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito

Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: controlededados@gepra.com.br

2. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os dados de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não de terceiros.

3. INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS POR NÓS

Quaisquer dados que, de alguma forma, identifiquem o Usuário como pessoa física, tais como, mas não se limitando a, nome, endereço de e-mail, telefone bem como quaisquer outras informações podem ser solicitadas pelo GEPRA. As informações pessoais solicitadas para utilização dos serviços GEPRA não são reveladas sem a sua prévia autorização. Essas informações servem exclusivamente para permitir o cadastro, quando necessário, melhorar a sua experiência nos nossos serviços, ao mesmo tempo que permite direcionamento de conteúdos com maior eficácia.

4. FINALIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Os dados pessoais coletados pelo site GEPRA serão utilizadas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Isso inclui serviços de personalização de páginas, comunicações interativas, etc. Sabendo mais sobre você, o GEPRA pode fornecer conteúdo e serviços mais relevantes e, consequentemente, proporcionar uma melhor experiência on-line.As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários do GEPRA poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.Os usuários cadastrados poderão, a qualquer momento, optar por não receber em sua conta de e-mail informativos do site GEPRA.

 

5. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Ao utilizar o site e/ou nossos serviços, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.O usuário tem direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: controlededados@gepra.com.brOs tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

  • Para realização de estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

  • Quando necessário para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

  • Para exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.

 

6. SEGURANÇA E CONTROLE DE DADOS

Qualquer dúvida ou alteração de dados que usuário deseja, deve ser solicitada por email, com o assunto “RGDP- tratamento e controle de dados” através do endereço: controlededados@gepra.com.brRessaltamos que será utilizado o seguinte serviço para captação de dados:

  • Google Forms (https://policies.google.com/terms?hl=pt-BR)


O GEPRA fará todo o possível para manter os dados pessoais sempre seguros. No entanto, o GEPRA não garante de forma alguma que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers, entre outros). Por sua natureza, apesar dos melhores esforços do GEPRA, qualquer medida de segurança pode falhar e qualquer dado pode se tornar público. AO ACEITAR A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E/OU USAR O SITE E SERVIÇOS DO GEPRA O USUÁRIO ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE O GEPRA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO DE DADOS.

7. COOKIES

O GEPRA pode utilizar cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, para certificar-se de que os serviços prestados estão de acordo com o melhor padrão esperado pelo usuário. Os cookies recolhidos pelo GEPRA fornecem somente estatísticas e não serão utilizados para propósitos diversos dos expressamente previstos nesta Política de Privacidade.

 

8. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 18 de Fevereiro de 2020. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site www.GEPRA.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, a exclusão de seus dados e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
 

TERMO DE USO

 

1. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ao navegar pelo site e, conseqüentemente, ao aceitar esse Termo de Uso, o usuário não tem direito de uso de nenhum conteúdo aqui presente. Dessa forma, ele aceita respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registrada, assim como todos os direitos referentes a terceiros que, por ventura, estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site.Todos os direitos relativos ao www.GEPRA.com.br e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do GEPRA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, metodologia de ensino, base de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, vender, explorar, engenharia reversa do conteúdo do site em questão, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do GEPRA. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do www.GEPRA.com.br, será considerado como violação dos direitos autorais de propriedade intelectual do GEPRA.

  • O usuário não adquire nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do GEPRA, exceto quando haja outorga expressa neste Termo de Uso;

  • É proibido que o usuário faça o download do nosso conteúdo com o intuito de armazená-los em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

2. COMO ACESSAR O WWW.GEPRA.COM.BR

Para utilizar o nosso site não é necessário cadastro, somente a utilização de alguns serviços solicitam a necessidade de preenchimento de um formulário como forma de cadastro.

3. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível neste site devem ser encaminhadas por meio do e-mail: controlededados@gepra.com.br

 

4. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO E DO GEPRA

4.1. Responsabilidade pelo uso: você é exclusivamente responsável pelo uso do www.GEPRA.com.br, e deverá respeitar as regras destes Termo de Uso, bem como legislação aplicável a este site;

4.2. O site GEPRA, seu controlador ou parcerias não serão responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o site;

4.3. Não nos responsabilizamos pelas características inerentes ao ambiente da internet, como interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau comportamento eletrônica de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou ao nosso site, assim como qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do site não serão consideradas responsabilidade do GEPRA;

4.4. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, tablet, celular, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outros, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos;

4.5. É possível que o GEPRA possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o GEPRA endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Nós recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiro ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

 

5. INFORMAÇÕES PÚBLICAS

Ao concordar em utilizar os serviços GEPRA, o usuário consente que as informações trocadas nos grupos públicos do WhatsApp criados pelo GEPRA SÃO INFORMAÇÕES PÚBLICAS e podem ser publicadas na Base de Soluções disponíveis no site para os usuários. Portanto, toda informação trocada dentro dos grupos públicos do WhatsApp serão públicas e todos podem ter acesso. ENTRETANTO, DESTACAMOS QUE TODAS AS INFORMAÇÕES RETIRADAS DOS GRUPOS PÚBLICOS DO WHATSAPP, CRIADOS PELO GEPRA, QUE SERÃO PUBLICADAS NA BASE DE SOLUÇÕES NÃO TERÃO IDENTIFICAÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÃO LIGADAS A UM USUÁRIO.


O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESTE TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para melhorar sua experiência, o site GEPRA está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, este Politica de Privacidade e Termo de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir nos ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso ou Política de Privacidade, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente isso significa que não poderá mais ter acesso e fazer uso do site do GEPRA. Se de qualquer maneira você utilizar o www.GEPRA.com.br mesmo após as alterações destes Termos de Uso e Política de Privacidade, isso significa que você concorda com todas as modificações.


DO DIREITO APLICÁVEL E FORO

Este Termo de Uso e Política de Privacidade são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer dúvida e situações não previstas neste termo serão primeiramente resolvidas pelo GEPRA e, caso persistam, deverão ser solucionados pelo Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


FALE CONOSCO

Se você tiver dúvidas ou não sentir que suas preocupações foram abordadas nesta Política de Privacidade e Termo de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@gepra.com.br

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